10 Perguntas com André Marsiglia – Liberdade, STF, Inteligência Artificial e o Futuro
André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão, com atuação marcante em casos midiáticos e temas jurídicos sensíveis. Fundador da Lexum e do L+ Speech and Press, ele também escreve livros, ministra cursos e é presença frequente no debate público. Nesta entrevista exclusiva para o bloco “10 Perguntas”, Marsiglia fala abertamente sobre STF, censura, inteligência artificial e os riscos à democracia no Brasil atual.
1. Quem é o André Marsiglia fora dos tribunais e do universo jurídico?
André Marsiglia: O Marsiglia na vida privada é alguém fanático por cachorros, gatos, músicas e livros. Gosto muito de contar piada ruim também, para desespero da família. Sou alguém caseiro, quieto e tímido.
2. Quando e como a liberdade de expressão virou o seu principal campo de atuação?
André Marsiglia: Sempre foi meu ramo porque meu pai atuava nessa área, desde os anos 90, quando foi diretor jurídico do grupo Abril. Vivi isso na pele desde sempre. Como também me formei em Letras, agradava-me o ofício do jornalista, a escrita. Me marcou muito quando, ainda adolescente, vi meu pai passar madrugadas na redação de Veja, nos anos 90, por conta da capa em que o irmão do presidente Collor, Pedro Collor, denunciava o governo.
3. Você criou a Lexum e o L+ Speech and Press. Como surgiu a ideia e qual é a missão dessas iniciativas?
André Marsiglia: Não foram ideias apenas minhas. No caso da Lexum, Leonardo Corrêa e Hélio Beltrão, meus companheiros de conselho, foram vitais no processo. Juntamos desejos comuns. A missão é defender liberdades e fazer com que o direito seja o que a lei é, não o que os juízes querem que ela seja.
4. Qual sua visão sobre o atual estado da liberdade de expressão no Brasil?
André Marsiglia: Censurados e confusos. Nunca vi isso antes. A censura hoje é ainda pior que na ditadura militar, pois ali ao menos tínhamos uma régua do que podia ser dito e feito. Hoje não temos nem isso. E naquela época, havia a esperança da saída dos militares do Executivo. Como acabará a censura do STF se os ministros não estão fora do lugar, mas ainda assim o perverteram?
5. Você é bastante ativo na imprensa e em redes sociais. Como lida com haters, críticas e cancelamentos?
André Marsiglia: Não ligo. Evito conflito com quem não tem uma opinião consistente e, em geral, poucos têm.
6. Seu trabalho também envolve o debate sobre inteligência artificial e ética. Como você vê o impacto das novas tecnologias no discurso público?
André Marsiglia: O problema é que no Brasil não se quer regular, mas controlar. E controlar novas tecnologias, que sequer deram ainda à luz suas potencialidades, termina por abortar a nova tecnologia como um todo no país. É um perigo vermos o futuro como ameaçador em razão das potencialidades de expressão das novas tecnologias. Todo totalitarismo teve essa mesma reação diante do novo.
7. Qual foi o caso jurídico que mais te marcou pessoalmente até hoje? E por quê?
André Marsiglia: O caso mais marcante foi o da censura à revista Crusoé, que me fez o primeiro advogado a atuar nos inquéritos das fake news. Tudo o que há hoje de abuso e excesso já estava lá. Vi tudo de que hoje se reclama nascer diante dos meus olhos. Conto com detalhes em meu livro: “Censura por toda parte: os bastidores dos inquéritos das fake news”.
8. Se você pudesse dar um recado direto para o público brasileiro sobre liberdade de expressão, qual seria?
André Marsiglia: Encontre um jeito de falar o que acredita que precisa ser dito, mas fale. Cada um que se cala escurece o debate e o direito de todos os demais.
9. Olhando pra frente, o que te empolga? Tem algum projeto novo ou ideia que vem por aí?
André Marsiglia: Sim. Estou trabalhando em alguns novos cursos sobre liberdade de expressão e preparando dois novos livros, um sobre censura e universo woke e outro sobre ditaduras.
10. Qual é a maior ameaça à liberdade hoje?
André Marsiglia: A certeza de que os fins justificam os meios. Quando a defesa da democracia começa a usar ferramentas autoritárias, é porque algo já se perdeu no caminho.
Agradecimento Final
A equipe do bloco “10 Perguntas” agradece a André Marsiglia pela generosidade em compartilhar suas reflexões e experiências com tanta franqueza. Que sua coragem inspire outros a defender o direito de falar, ouvir e discordar.
Excelente Miguel