AGU e STF contra aposentados: esse é o cenário que se desenha após o governo Lula pedir oficialmente a suspensão de todas as ações judiciais movidas por vítimas de fraudes no INSS. A alegação usada foi “litigância de massa”, mas o que se vê é uma tentativa descarada de silenciar quem foi lesado — muitos deles idosos e aposentados de baixa renda. A Advocacia-Geral da União (AGU) age como escudo para proteger o sistema, não os cidadãos.
O escândalo silencioso do INSS
Milhões de brasileiros foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios previdenciários, principalmente por entidades de fachada que se apresentavam como sindicatos. O nome disso é fraude. A CGU e a Polícia Federal estimam que mais de R$ 2,5 bilhões tenham sido desviados através de artifícios como “associação involuntária” ou filiação falsa.
Para muitos, esses descontos passaram despercebidos por meses — às vezes anos. Quando descobriram, recorreram à Justiça. Resultado? Cerca de 4,1 milhões de processos tramitando em todo o país, segundo dados do CNJ. Mas o que o governo faz diante disso? Pede ao STF para interromper tudo.
AGU e STF contra aposentados: o pedido indecoroso
Jorge Messias, chefe da AGU, protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo a suspensão imediata de todas essas ações judiciais. O argumento? Litigância de massa, decisões conflitantes, “insegurança jurídica”. Traduzindo: o governo está perdendo na Justiça e quer calar o povo.
O STF, por sua vez, aceitou analisar o caso. E já concedeu liminar parcial. O recado é claro: o Estado não quer pagar o que deve. Quer transformar a vítima em réu.
Quem age de má-fé nessa história?
Segundo o governo, as ações judiciais estão “prejudicando o sistema”. Mas quem realmente está sendo prejudicado? O aposentado, que teve o pouco que recebe corroído por mensalidades que nunca autorizou? Ou o sistema, que fecha os olhos para quadrilhas organizadas operando de dentro do Estado?
O mais grave é que a AGU sugere que as vítimas tratem seus casos pela via administrativa. Quem já lidou com o INSS sabe: é um labirinto sem fim, lento, burocrático e muitas vezes sem resposta. Na prática, querem empurrar os aposentados de volta ao limbo.
Mensalão do INSS: o nome que ninguém quer usar
Sim, o nome é pesado — e proposital. Se há mensalões políticos, por que não podemos chamar de “Mensalão do INSS” um esquema onde entidades usavam contribuições forçadas para enriquecer nas costas de quem mais precisa?
E agora, ao invés de corrigir o problema, o governo Lula, via AGU, escolhe blindar o sistema e impedir a reparação judicial. O STF, ao acatar esse pedido, passa a compactuar com esse silenciamento. Daí o título desta coluna: AGU e STF contra aposentados.
O silêncio da grande mídia
Incrivelmente, poucas reportagens estão dando o devido destaque à gravidade dessa tentativa de abafamento judicial. Muitos veículos optaram por reproduzir a fala oficial da AGU, sem questionar o absurdo de barrar ações de vítimas com base em “volume processual”.
Onde está o jornalismo que deveria estar do lado da sociedade civil? Quando um cidadão não pode mais recorrer à Justiça, o que resta?
Leia a reportagem completa na Gazeta do Povo
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Fim da linha (ou do direito?)
A cena é esta: o aposentado foi enganado, descontado, ignorado. Tentou buscar Justiça. Agora, vê o STF considerando atender ao pedido da AGU para parar tudo. Não é exagero dizer que o sistema — que deveria proteger — virou agressor. AGU e STF contra aposentados: uma frase forte, mas cada vez mais precisa.
AGU e STF contra aposentados: esse é o cenário que se desenha
