Eleições de 2026 e liberdade de expressão
Introdução
As eleições de 2026 e a liberdade de expressão já estão no centro das preocupações nacionais. A poucos anos do próximo pleito, o Brasil vive um momento em que o cerceamento de opiniões, a censura judicial e o ativismo institucional do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ameaçam diretamente os fundamentos democráticos. Este artigo expõe cinco fatos que justificam essa preocupação crescente.
1. O protagonismo do STF e do TSE: democrático ou autoritário?
A cada ciclo eleitoral, cresce a percepção de que o STF e o TSE extrapolam seus limites constitucionais. Em vez de garantidores da democracia, tornam-se reguladores da opinião pública, impondo censura, perseguição ideológica e controle de narrativa.
O advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, tem denunciado essas práticas, destacando a distorção do papel judicial e os abusos cometidos contra a livre manifestação de pensamento.
Essas atitudes não só reduzem a confiança nas instituições, mas também alimentam a divisão social e política, gerando um clima de medo e autocensura. Isso representa uma ameaça grave para as eleições de 2026 e liberdade de expressão em sua forma mais legítima.
2. O alerta de juristas e magistrados
O Desembargador Sebastião Coelho tem sido uma das vozes mais críticas. Em várias ocasiões, afirmou que o Brasil vive uma “ditadura da toga”. Segundo ele, os ministros interferem politicamente de forma disfarçada, travando uma guerra contra os valores conservadores.
Para Coelho, a democracia brasileira está sendo substituída por um regime de exceção judicial, onde o devido processo legal e o contraditório estão sendo ignorados.
O jurista Ives Gandra também alerta para o desequilíbrio entre os poderes. Para ele, o Judiciário tem ocupado espaços que pertencem ao Legislativo, criando precedentes perigosos para o Estado de Direito.
Essa atuação compromete não apenas o equilíbrio institucional, mas também coloca em risco a lisura e transparência das eleições de 2026 e liberdade de expressão dos brasileiros.
3. Liberdade de expressão ameaçada
A liberdade de expressão nas eleições de 2026 é um dos temas mais sensíveis e perigosamente ignorados. A censura prévia de conteúdos, o uso de “fake news” como argumento amplo para remoção de postagens e a criminalização de críticas políticas são realidades crescentes.
Em muitos casos, opiniões fundamentadas, mas contrárias ao pensamento dominante, são silenciadas ou desqualificadas sem direito de resposta. O perigo é que a população comece a aceitar como normal a supressão de ideias.
Defender o direito de falar livremente é essencial para garantir que as eleições de 2026 e liberdade de expressão não sejam apenas slogans, mas práticas reais dentro de um Estado Democrático de Direito.
4. TSE e a “justiça de exceção”
O TSE tem se tornado um ator político. Durante as eleições passadas, víamos penalizações a candidatos, desmonetizações de canais e exclusão de conteúdo de forma unilateral. Tudo isso baseado em pareceres que muitas vezes carecem de fundamentação constitucional robusta.
Com a centralização das plataformas digitais, o TSE agora atua diretamente com big techs para remover postagens consideradas “ofensivas” ou “enganosas”, muitas vezes sem critérios claros e com parcialidade.
Essa aproximação entre o Judiciário e empresas de tecnologia ameaça não só a liberdade de expressão nas eleições de 2026, mas estabelece uma espécie de tribunal digital paralelo, sem transparência ou responsabilização.
5. O papel da imprensa e da sociedade
A grande mídia, majoritariamente alinhada ao discurso institucional, contribui para normalizar esse controle. Reportagens tendenciosas, silenciamento de especialistas contrários à narrativa oficial e a criminalização da divergência são sintomas claros.
Cabe à sociedade organizada, à imprensa independente e à opinião pública exigir respeito à pluralidade e defender a liberdade como base da democracia. O silêncio dos bons fortalece o autoritarismo.
Não há como proteger as eleições de 2026 e liberdade de expressão sem o envolvimento direto da sociedade civil em todas as esferas: do voto à denúncia.
Considerações finais
Eleições de 2026 e liberdade de expressão devem caminhar juntas. Não há eleição legítima sem liberdade de opinião. Não há democracia quando o medo paralisa o debate.
Como disse André Marsiglia: “A liberdade não é concessão do Estado, mas direito inato do indivíduo”. Em 2026, a escolha não é apenas entre candidatos, mas entre manter uma democracia real ou aceitar uma fachada controlada.
