Portugal: Mais de 5 mil brasileiros são notificados para deixar o país após recusa de residência
Portugal começou a notificar mais de 5 mil brasileiros para deixarem o país voluntariamente, após a recusa de seus pedidos de autorização de residência. Essa medida integra uma ação do governo português que prevê a saída de cerca de 34 mil estrangeiros em situação migratória irregular.
Segundo dados divulgados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), órgão responsável pelo processamento dos pedidos, o número de recusas aumentou drasticamente nos últimos meses. Entre os afetados, o Brasil ocupa a segunda posição, atrás apenas da Índia, que lidera com 13.466 cidadãos.
Entenda o novo controle migratório de Portugal
O governo de Portugal está intensificando sua política de controle migratório. Desde abril, cerca de 2 mil imigrantes têm sido notificados por dia para que saiam do país de forma voluntária. A decisão faz parte de uma reestruturação ampla do sistema de imigração, especialmente após a criação da AIMA, que substituiu o antigo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
Com mais de 440 mil pedidos de residência analisados, a AIMA já concluiu 184.059 processos. Destes, 150.076 foram aprovados e 33.983 rejeitados, resultando em uma taxa de recusa de 18,5%.
Brasileiros são os mais impactados na Europa
Atualmente, os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira residente em Portugal, com mais de 400 mil pessoas. A afinidade cultural, a língua comum e a facilidade de obtenção de cidadania através de vínculos familiares são fatores que atraem milhares ao país europeu. No entanto, a nova política migratória está impondo barreiras a quem tenta a regularização pela via tradicional.
Muitos dos que serão notificados estavam aguardando a resposta da AIMA com base em vistos temporários ou permissões especiais, mas agora se veem obrigados a deixar o país, o que tem gerado grande preocupação em entidades de apoio ao imigrante.
O que fazer se você for notificado
Quem receber uma notificação deve agir com rapidez. Advogados especializados recomendam procurar assistência jurídica, pois em alguns casos é possível apresentar recursos ou comprovar vínculos legais com Portugal, como filhos em idade escolar, contratos de trabalho ou união estável com cidadãos portugueses.
Ignorar a notificação pode resultar em deportação forçada e até proibição de retorno a Portugal por até cinco anos.
Repercussão e críticas
Entidades como a Solimigrante expressaram preocupação com a forma como as decisões estão sendo tomadas, alegando falta de transparência nos critérios e ausência de diálogo com a sociedade civil. Segundo elas, a medida pode afetar negativamente a imagem de Portugal como um país acolhedor.
“Portugal está fechando portas para pessoas que apenas buscam uma vida digna. Muitas dessas pessoas já estavam integradas socialmente”, afirmou um representante da associação.
Conclusão
O cenário migratório em Portugal está mudando rapidamente, com medidas mais rígidas sendo implementadas para conter o crescimento da imigração irregular. Para brasileiros que residem no país, o momento exige atenção redobrada e acompanhamento jurídico adequado.
Além das notificações formais de saída, muitos imigrantes enfrentam dificuldades adicionais, como a demora na emissão de documentos, falta de informações claras sobre os processos legais e insegurança sobre o futuro no país. Organizações da sociedade civil têm denunciado que a nova postura do governo pode afetar famílias inteiras que vivem em Portugal há anos, muitas delas com vínculos sociais e profissionais estabelecidos.
Especialistas em direito migratório recomendam que todos os brasileiros que aguardam resposta da AIMA mantenham sua documentação atualizada e busquem assessoria confiável. A tendência é que Portugal continue a aplicar rigorosamente sua nova política, exigindo comprovações mais robustas de integração, meios de subsistência e legalidade da estadia.
Diante desse contexto, a regularização torna-se uma prioridade para evitar sanções severas, incluindo deportações, multas e restrições futuras de entrada no espaço europeu.
🔗 Fonte: Gazeta do Povo
